Osvaldo Vieira do Nascimento é autor do livro “Cem Anos do Ensino Profissional no Brasil, da editora IBPEX. Diretor Acadêmico da FATEC Internacional, pertencente ao Grupo Educacional UNINTER, de Curitiba (PR). Graduou-se em Engenharia pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (RJ). Mestre e Doutor em Educação Profissional e Tecnológica pela Oklahoma State University – USA. Osvaldo Vieira do Nascimento é autor do livro “Cem Anos do Ensino Profissional no Brasil, da editora IBPEX. Diretor Acadêmico da FATEC Internacional, pertencente ao Grupo Educacional UNINTER, de Curitiba (PR). Graduou-se em Engenharia pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (RJ). Mestre e Doutor em Educação Profissional e Tecnológica pela Oklahoma State University – USA.
Para analisar o conteúdo histórico dos últimos Cem Anos do Ensino Profissional no Brasil é preciso contextualizar o percurso ideológico, social, econômico e, conseqüentemente, político deste período, pois houve avanços e retrocessos que desenharam nossa estrutura de ensino tecnológico de hoje.
Conhecer os principais marcos históricos que demarcaram o crescimento do ensino tecnológico é fundamental para mostrar o quanto os jovens precisam se profissionalizar. E, o mais importante, indica que o Brasil precisa de técnicos para diminuir a importação de mão-de-obra e do ensino técnico profissionalizante para dar continuidade ao processo de desenvolvimento social e econômico.
Essa imersão da história do ensino profissional no Brasil aprofunda os fatos políticos que, nas várias ocasiões, influenciaram e decidiram os destinos do ensino profissional contextualizada nas questões econômicas, sociais e ideológicas.
Não existe um principal momento que desencadeou o maior desenvolvimento, mais sim vários fatos que, quando somados, estabelecem a importância que a escola tecnológica apresenta hoje.
Linha do tempo
O início da evolução da profissionalização do Brasil aconteceu no período colonial com a criação do Liceu de Artes e Ofícios nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Estas criações estabeleceram importantes aspectos metodológicos iniciais que caracterizaram esse tipo de ensino e sua evolução histórica.
O presidente Nilo Peçanha, com sua visão social e econômica, visualizava o crescimento organizado. Criou 19 escolas de aprendizes artífices (uma em cada Estado), com o decreto 7566/09, de setembro de 1909. Na época, o presidente Peçanha investiu na profissionalização pensando nas pessoas sem recursos financeiros. A finalidade destas escolas era profissionalizar a partir de metodologia didática e pedagógica utilizando oficinas para a formação de operários e contramestres, com teoria e ensino prático.
Em 1942, com a criação da Lei Orgânica do Ensino Industrial, aconteceram as primeiras transformações sofridas pela sociedade, com o ensino profissional. Nessa época, o ensino industrial foi elevado para o nível médio. Assim, os alunos do primeiro ciclo (Curso Básico Industrial), estudavam o conteúdo do ensino propedêutico, praticavam uma profissão nas oficinas e nos laboratórios das escolas. Além disso, foram criados os cursos de aprendizagem industrial e Comercial do SENAI e do SENAC, respectivamente.
Já em 1959 acontece uma nova reformulação do ensino profissional onde o Curso Básico Industrial deixou de ser um conteúdo completo para a profissionalização para se transformar em um curso com as características de um curso secundário, mas com a orientação técnica. Este processo desencadeou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pela Lei Federal n° 4024 / 61, onde ensino técnico passou a ter uma condição de igualdade em relação ao ensino secundário.
Com o ensino propedêutico, chamado “pseudoprofissionalização”, de segundo grau, imposto pela Lei Federal nº. 5692/71, houve a implantação dos cursos técnicos indus-triais de nível médio, com quatro anos de duração. Neste período aconteceu a busca por equipamentos atualizados que foram empregados nos laboratórios e oficinas, que foram totalmente habilitados para exercer funções tecnológicas no mercado de trabalho.
Já na década de 60/70, o Ministério da Educação apresenta a criação dos “Cursos Superiores de Curta Duração”, e dos cursos de Engenharia de Operação, que se transformou no curso de Engenharia Industrial que temos hoje. Nesta época também houve a implantação e o funcionamento Centros Federais de Educação Tecnológica, com a transformação das então Escolas Técnicas Federais do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte e do Paraná.
Posteriormente, outras escolas federais foram transformadas em CEFETs, se constituindo em uma grande rede federal de Ensino Tecnológico por todo o país. Hoje o CEFET está presente em 33 centros federais no país. Em 2005, o CEFET do Paraná se transformou na primeira Universidade Tecnológica Federal do Brasil, que hoje é um dos ícones deste tipo de educação, composta por 144 unidades em todo Brasil.
Conclusão:
A obra, aqui comentada, preenche uma notória lacuna existente no contexto bibliográfico brasileiro, não apenas pelo fato de discorrer sobre tema pouco estudado nas pesquisas acadêmicas; mas, principalmente, por mencionar a transcrever relevantes instrumentos legais exarados pelos órgãos do Ministério da Educação e do governo, nas diferentes situações e, também, em expor, com objetividade as conseqüências daí advindas.
A criação da Universidade Tecnológica Federal, cujo projeto também mereceu a participação do autor, culminou uma trajetória vitoriosa do nosso ensino profissional no Brasil. Certamente, no próximo dia 23 de setembro de 2009, comemoraremos o seu primeiro centenário de modo muito auspicioso. O nosso centenário do ensino profissional, agora elevado à condição de ensino técnico e tecnológico, foi redescoberto pelo país. Será ele, sem dúvidas, o maior responsável direto pela capacitação e qualificação da mão-de-obra que o crescimento da nossa economia tanto reclama.
Certamente, o maior testemunho da importância desse tipo de ensino, tão desprezado em sua origem e hoje tão mimado pela nossa sociedade é que, no ano do seu centenário (2009), o nosso sistema de ensino profissional, ou seja, técnico e tecnológico, terá muito mais Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET’s) e Escolas Técnicas Federais (ETF’s) do que em todo os seus cem anos de existência. Isto é, saímos de um sistema de 19 Escolas de Aprendizes Artífices em 1909, para cerca de 340 novas ETF’s e CEFET’s espalhadas por todo o país.
E graças a essa expansão, sem precedentes na história deste país, feito pelo governo federal, único capaz de criar, manter e sustentar um ensino caro e de qualidade como é o nosso ensino profissional, que o crescimento econômico e social deste país pode aspirar ao seu desenvolvimento e a sua sustentabilidade.
Sem dúvida o resgate do “Cem Anos do Ensino Profissional no Brasil” é mais do que uma saga tipicamente brasileira, é sim, um grito de alerta para a melhoria da nossa educação e um chamamento às nossas responsabilidades, para com as futuras gerações deste país.
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