sábado, 7 de março de 2009

Escolas técnicas e desenvolvimento

Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC


A transição do século XX para o XXI coincidiu com uma mudança de paradigma de grandes proporções. A fragilização dos modelos explicativos, a derrocada do socialismo e a revolução nos costumes criaram crises de identidade em todos os níveis.

Uma nova perspectiva para a vida humana é o objeto que nos move nesse início de século e de milênio. Entre essas questões encontra-se a educação, que foi particularmente atingida pela crise e pelas políticas neoliberais.

O ciclo neoliberal foi definido por um conteúdo ideológico fundado no individualismo e na competitividade. Esse ideário, e a submissão ao capital especulativo, constituíram a base de um processo de sucateamento e privatização, a preço vil, de grande parte do nosso patrimônio, prejudicando a economia brasileira. Universidades públicas e instituições federais de educação profissional e tecnológica, desmanteladas, tiveram seu funcionamento quase inviabilizado.

No governo anterior, inclusive, foi instituída a lei 9.649/98, barrando a criação de escolas técnicas federais. Não é por acaso que agora, quando o País consolida taxas de crescimento acima de 4%, empresas encontram dificuldades para contratar mão-de-obra treinada e qualificada. A falta de técnicos é explicada pelo abandono e descaso que os governos passados tiveram com a educação profissional.

No entanto, a concepção do governo Lula preconiza a valorização e o investimento pesado nas escolas técnicas. Para tanto, foi alterada a lei referida e em 2005 o presidente Lula lançou o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. São 64 novas unidades de ensino, mais da metade em funcionamento e as restantes em obras.

Mas não para por aí. Como política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o governo federal lançou, em abril, a segunda fase da expansão. Serão construídas, até 2009, mais 150 unidades de ensino, contemplando os 26 estados e o Distrito Federal. São R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários, que serão contratados por meio de concurso público.

Com a primeira e segunda fases do Plano de Expansão, as 160 mil vagas atuais, serão acrescidas outras 274 mil, o que ampliará em 171% o acesso de jovens à capacitação profissional, nas mais variadas áreas, da produção à indústria. A meta é chegar nos próximos anos a 500 mil vagas nesta modalidade de ensino.

Até então, nunca o País tinha assistido a uma ampliação tão acelerada do acesso de jovens à formação profissional. De 1909 até 2002 tínhamos 140 escolas técnicas. Em sete anos do governo Lula serão 214, chegando a 354 até 2010.

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