Escolas técnicas e desenvolvimento

Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC

A transição do século XX para o XXI coincidiu com uma mudança de paradigma de grandes proporções. A fragilização dos modelos explicativos, a derrocada do socialismo e a revolução nos costumes criaram crises de identidade em todos os níveis.

Uma nova perspectiva para a vida humana é o objeto que nos move nesse início de século e de milênio. Entre essas questões encontra-se a educação, que foi particularmente atingida pela crise e pelas políticas neoliberais.

O ciclo neoliberal foi definido por um conteúdo ideológico fundado no individualismo e na competitividade. Esse ideário, e a submissão ao capital especulativo, constituíram a base de um processo de sucateamento e privatização, a preço vil, de grande parte do nosso patrimônio, prejudicando a economia brasileira. Universidades públicas e instituições federais de educação profissional e tecnológica, desmanteladas, tiveram seu funcionamento quase inviabilizado.

No governo anterior, inclusive, foi instituída a lei 9.649/98, barrando a criação de escolas técnicas federais. Não é por acaso que agora, quando o País consolida taxas de crescimento acima de 4%, empresas encontram dificuldades para contratar mão-de-obra treinada e qualificada. A falta de técnicos é explicada pelo abandono e descaso que os governos passados tiveram com a educação profissional.

No entanto, a concepção do governo Lula preconiza a valorização e o investimento pesado nas escolas técnicas. Para tanto, foi alterada a lei referida e em 2005 o presidente Lula lançou o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. São 64 novas unidades de ensino, mais da metade em funcionamento e as restantes em obras.

Mas não para por aí. Como política do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o governo federal lançou, em abril, a segunda fase da expansão. Serão construídas, até 2009, mais 150 unidades de ensino, contemplando os 26 estados e o Distrito Federal. São R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários, que serão contratados por meio de concurso público.

Com a primeira e segunda fases do Plano de Expansão, as 160 mil vagas atuais, serão acrescidas outras 274 mil, o que ampliará em 171% o acesso de jovens à capacitação profissional, nas mais variadas áreas, da produção à indústria. A meta é chegar nos próximos anos a 500 mil vagas nesta modalidade de ensino.

Até então, nunca o País tinha assistido a uma ampliação tão acelerada do acesso de jovens à formação profissional. De 1909 até 2002 tínhamos 140 escolas técnicas. Em sete anos do governo Lula serão 214, chegando a 354 até 2010.

LEIAM ESSE ARTIGO PESSOAL DE LUIZ AUGUSTO!

A Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Luiz Augusto Caldas Pereira - Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet).

A opção do Brasil pelo desenvolvimento ancorado no modelo industrial estabelecida a partir da primeira metade do Século XX, e a sua relação com as instituições de educação profissional como espaço estratégico de qualificação da mão-de-obra, refletem a identidade e a concepção da “escola técnica brasileira”, percebida, até hoje, como resultado do movimento da correlação de forças entre a opção por uma educação profissional e tecnológica pautada na estrita necessidade do capital e, uma outra firmada no conhecimento propedêutico, numa formação ampla e humana do cidadão produtivo como um direito inalienável.

A opção por uma educação profissional e tecnológica cidadã só é possível a partir da adoção de políticas empenhadas na valorização da escola pública, e, se a este aspecto, associarmos o gigantesco desafio de reduzir drasticamente os números que estimam um Brasil de 62 milhões de pessoas analfabetas ou com baixa escolaridade, com apenas 35% de jovens entre 15 e 17 anos matriculados no Ensino Médio, e ainda, de um melhor ensino superior (predominante nas instituições públicas) como privilégio de brancos e ricos, tornam-se imperativas medidas que elevem em escala o que há de reconhecida qualidade em nosso país. Neste sentido é que destacamos a importância da Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, dentre outras decisões contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação do segundo governo Lula.

A criação de novas Unidades de Ensino Descentralizadas pauta-se por importantes objetivos como: elevação da oferta de matrículas, interiorização da rede, criação de instituições em estados até então não atendidos pela rede federal, entre outros. Merece citação o critério que definiu a localização das novas unidades, com base na identificação de cidades pólos em mesorregiões.

Este caminho aprofundará a contribuição da rede federal ao desenvolvimento sócio-econômico de diversas regiões, permitirá o acolhimento de um público, historicamente, posto à margem de políticas de formação profissional, entre outros benefícios, o que, sem dúvida, contribuirá para uma mais justa ordenação do território brasileiro a partir da inclusão de regiões há tempo excluídas das políticas públicas em Educação Profissional e Tecnológica.

Reforço a importância da implementação de políticas de valorização e correção de distorções das atuais carreiras dos servidores das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica e do estabelecimento em lei de fonte específica de financiamento e manutenção, como medidas indispensáveis ao pleno êxito do conjunto de políticas em curso para a Educação Profissional e
Tecnológica.

REFLEXÃO DO ARTIGO 05:O ENSINO MÉDIO AGORA É PARA A VIDA: ENTRE O PRETENDIDO, O DITO E O FEITO

Acácia Zeneida Kuenzer

A autora coloca em sua obra propostas para desvendar o caráter da ideologia que afirma ser o Novo Ensino Médio, para a vida, substituindo o modelo que era para o trabalho. Em um panorama de integração educacional geral e profissional em uma mesma rede, Kuenzer contrariando o velho discurso, mostra uma nova proposta educacional atendendo aos interesses dos incluídos, na perspectiva das demandas da flexível acumulação, apresentando o interesse de uma classe como interesse universal. Para isso, é apresentada pela autora, uma proposta “única” sendo igual para todos de maneira democrática, permitindo a todos o acesso a todas as áreas do conhecimento, mostrando assim, a possibilidade de a Escola Pública, minimizar os grandes efeitos das desigualdades decorrentes da precariedade cultural do país em face das diferentes classes sociais. Recorrendo a autores como: Chistophe Dejours; Antônio Gramsci; D. A. Harvey; F. A. Engels; K. Marx e Juan Tedesco, Kuenzer faz um passeio no tempo, falando sobre unitariedade x dualidade: o direito à diferença sem desigualdade; da construção da unitariedade como não sendo um problema pedagógico; da dualidade e elitização: a reedição do currículo secundarista como estratégia conservadora; da diferença e desigualdade: construindo a escola possível. A autora finaliza com a pergunta: o trabalho não é vida?, afirmando que, o Ensino Médio, tem que superar a concepção dual e conteudista que o tem caracterizado, promovendo significativas mediações entre a população jovem e o conhecimento científico, articulando saberes tácitos, experiências e atitudes.

REFLEXÃO DO ARTIGO 04:POLITECNIA OU EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA: DESAFIOS AO ENSINO MÉDIO E À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Garcia, Nilson Marcos Dias
Lima Filho, Domingos Leite

Os autores, Garcia e Lima Filho, iniciam seus argumentos, falando sobre os desafios enfrentados pela educação brasileira no que se refere às finalidades da escola destinada aos jovens e jovens adultos, compreendendo principalmente, o ensino proposto e praticado nas escolas de Ensino Médio e de formação profissional. Argumentam de maneira objetiva sobre os pontos fracos da educação profissional nacional, subsidiando a discussão da reestruturação do Ensino Médio e profissional. Primeiramente, os autores buscam recuperar o esforço da comunidade acadêmica em definir as finalidades do Ensino médio e da Educação profissional. Posteriormente, procuram identificar como os conceitos de politecnia e de educação tecnológica foram sendo construídos e que significados assumiram na história da educação brasileira, tanto no âmbito de sua conceituação quanto de sua presença na legislação educacional. Fazem uma breve recuperação histórica das proposições de politecnia e educação tecnológica na educação brasileira; comentam sobre os reflexos da reforma na educação profissional do país e deixam em aberto algumas considerações importantes para estimular debates entre a comunidade educacional. Recorrendo a autores como: João Augusto Bastos; Luiz Antonio C. R. Cunha; Otávio Elísio; Celso José Ferretti; Celso Suckow Fonseca; Luis Antonio Carvalho Franco; Nilson Garcia; José Rodrigues e Dermeval Saviani, afirmam ser o tema do artigo em questão, motivo de debate em construção no qual se explicitam posições diversas, seja no âmbito teórico ou nas posições relativas à implementação de políticas públicas, apresentando um conjunto de considerações que visam contribuir com esse esforço de análise crítica.

REFLEXÃO DO ARTIGO 03:EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: DESAFIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO PARA OS QUE VIVEM DO TRABALHO

Acácia Zeneida Kuenzer
Gabriel Grabowski

Os autores expõem no artigo, que se deve ter um ensino profissional de qualidade e acessível aos trabalhadores. Partindo da integração entre Ciência, Tecnologia e sociedade, propõem-se a contribuir com os vários debates que vem sendo desenvolvidos ao longo dos tempos, acerca das estratégias de organização e gestão da educação profissional no Brasil, tendo como princípio a democratização, na perspectiva de emancipação humana. Fundamentados na Lei de Diretrizes e Educação Nacional – LDB, nº. 9394 de 1996, os autores afirmam ser a educação profissional, parte integrante e indispensável da educação Nacional, com uma organização e gestão estratégica que não admite qualquer forma de paralelismo ou externalidade. Recorrendo a autores como: Karl Marx; Friedrich Engels; Renato Dagnino; A. S. Vazquez; Gaudêncio Frigotto; Conceição Paludo e Carlos Roberto Jamil Cury, os autores defendem a integração de políticas, de programas e de instituições, preservadas as especificidades das instâncias e a estratégia de construção coletiva, a criação de um fundo específico de financiamento e a gestão pública, instando o Estado a assumir seu papel coordenador e supervisor na articulação dos esforços do governo, dos empresários e dos trabalhadores, entendendo a educação profissional, integrada à Educação Básica, como direito de todos e dever do Estado.

REFLEXÃO DO ARTIGO 02:O FIO DA HISTÓRIA: A GÊNESE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL

Garcia, Sandra Regina de Oliveira (UEL)

A autora caracteriza o texto em quatro momentos. No primeiro momento, Garcia expõe seu conhecimento sobre os primeiros passos da formação profissional no Brasil, onde fica marcado, de início, o estigma da servidão (índios e escravos como aprendizes de ofícios); passando por períodos como o da descoberta do Ouro, em Minas Gerais (destinado apenas aos brancos); dos Arsenais de Marinha no Brasil (destinados a todos aqueles que estivessem em condições de produzir algum trabalho profissional); da abertura dos portos ao comércio estrangeiro (cria-se o colégio de fábrica para atender a educação dos artistas e aprendizes vindos de Portugal); da fundação do Império (destinando o ensino de ofícios aos humildes, pobres e desvalidos); do projeto da comissão de Instrução que organizava o ensino público pela primeira vez no Brasil (divisão em quatro graus distintos, com o ensino de ofícios incluído na 3ª série das escolas primárias e depois nos Liceus no estudo de Desenho, necessário às Artes e ofícios); do ato adicional, ocorrendo a descentralização do ensino (o ensino primário e secundário sob a competência das Províncias); do Decreto nº. 1331-A, de 01 de fevereiro de 1854, reformando a instrução primária e secundária (criação da Casa do Asilo para os menores abandonados); da Proclamação da República (cabendo aos Estados, criar e controlar o ensino primário e profissional, dando oportunidade de estudos a sociedade). No segundo momento, a autora fala sobre a República e os novos desafios, onde vários setores da sociedade começam a demonstrar vontade de estabelecer no Brasil ensinos para o preparo dos trabalhadores na atividade industrial (necessitava-se de muita mão-de-obra pelo grande e crescente número de indústrias). Era nítida nessa época, que a educação era especificamente voltada para o trabalho escravo. No governo de Nilo Peçanha, o ensino profissional brasileiro foi impulsionando, ainda que de maneira insuficiente, para atender as necessidades da sociedade e, com a Primeira Guerra Mundial, o Brasil passou a se desenvolver em relação à educação profissional, com uma aceleração no aumento de escolas profissionais. Esse rápido desenvolvimento, como coloca Garcia, trouxe inovações como: a Lei nº. 3454, de 06 de janeiro de 1918; o Decreto nº. 13064/18; a criação de cursos noturnos de aperfeiçoamento e nomeação de professores e diretores através de concurso de títulos e provas práticas. A desvinculação ocorrida entre a formação profissional (voltada para o treinamento e adestramento baseados no artesanato e manufaturas) e educação também foi muito forte nesse período, pois, com o surgimento das leis orgânicas do ensino, em 1942, o ensino profissional (com exceção das escolas federais) não tinha nenhuma regulamentação. Em conseqüência, cria-se o SENAI, com o intuito de organizar e administrar as escolas de aprendizagem industrial em todo o Brasil. No terceiro momento, Garcia enfatiza sobre a concepção de formação profissional do governo dos empresários, no qual formação, qualificação e requalificação profissional, são expressões usuais e importantes do vocabulário das pessoas. Para a autora, é colocada para a formação profissional, a responsabilidade de solucionar os problemas sociais do país, sendo o mais grave, o desemprego estrutural. Fala também da LDB na educação profissional, com polêmicas pertinentes sobre o tema, seja pela diversidade de iniciativas apresentadas e, consequentemente, pela diversidade de interesses que envolviam esta temática, fazendo referência ao fracasso da Lei nº. 5692 referente à profissionalização e buscando tentativas de transformar a escola, não em mero instrumento de preparação de mão-de-obra, como querem os empresários. No quarto e último momento, a autora entra na formação profissional, buscando na Educação Científico-Tecnológica, uma formação escolar unitária (através da Cultura profissional) para os trabalhadores, entendendo ser possível, no sentido lato (escolarização) e estrito (treinamento da mão-de-obra necessária à execução de tarefas simples nos vários setores produtivos), a construção de uma proposta dos trabalhadores. Garcia apresenta algumas contradições e imposições sobre a educação profissional no Brasil recorrendo a alguns autores como: Celso Suckow Fonseca, Antônio Gramsci, Acácia Z. Kuenzer, Lúcia M. W. Neves, Otaíza O. Romanelli e Dermeval Saviani.

REFLEXÃO DO ARTIGO 01:EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: HISTÓRICO

Lidiane Soares Wittaczik
SENAIsc-Jaraguá do Sul, E-mail: lidiane@senai-sc.ind.br

A autora, Lidiane Soares Wittaczik, enfatiza a Educação Profissional, apresentando um panorama bem interessante, do histórico educacional profissional brasileiro (dos períodos mais remotos ao surgimento de novas tecnologias de produtividade nas últimas décadas). Com início oficializado, em 1909, a educação profissional brasileira, como coloca a autora, é vista através do Decreto-Lei nº. 7566 de 23 de Setembro de 1909, sancionado pelo presidente na época, Nilo Peçanha, onde começam a ser criadas as escolas de aprendizes Artífices, difundidas com o intuito de preparar gerações para prosseguimento desses ofícios e formar profissionais oriundos das camadas pobres da população. A autora acrescenta que, muito se tem ocorrido na educação profissional do Brasil até a década de 90: criação de escolas de Artífices, da Constituição de 1937, do surgimento do chamado sistema S, criação do SENAI, SESC, SENAC, SESI, SENAR, SENAT e SEBRAE. Para Lidiane, a formação profissional brasileira é realizada por escolas públicas, privadas e pelas agências do sistema S, no qual é guardada uma íntima relação com os avanços tecnológicos. Recorrendo a autores como: Sílvia Maria Manfredi; Gaudêncio Frigotto; Manacorda; Marise Nogueira Ramos e o brilhante Paulo Freire, Wittaczik aborda a educação por competência como uma metodologia adequada à educação profissional, tomando como base, a legislação educacional brasileira e responsabilizando as instituições de ensino, de gerarem saberes coletivos e flexíveis, sintonizados com as novas bases e formas de organização produtiva, fundadas na produção e difusão de cunho tecnológico. A autora conclui o artigo afirmando que, a educação profissional, deverá estar centrada em um currículo de competência, com metodologias voltadas para projetos ou resolução de problemas.